Atentado violento ao pudor. Réu condenado. Caráter de hediondez do crime afastado. Inconformismo.

Vítima - Palavra - Valor - Exame pericial - Acervo Probatório suficiente ao amparo da condenação

Honorários pericias. Arbitramento pelo juiz. Valor não condizente com o trabalho técnico.

complexidade do trabalho e o tempo despendido na confecção do laudo.

Ação Acidentária. Tutela antecipada para manutenção de Auxílio-Doença

Ausência de prova pericial com observância do contraditório

Produção antecipada de prova. Exame pericial antes do ingresso da ação.

Agravo retido. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova pericial. Exame grafodocumentoscópico.

Recurso de revista do primeiro reclamado.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.

Processual civil e tributário. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão recorrido.

Indeferimento de prova pericial e testemunhal. Cerceamento de defesa. Inexistência.

Negado pedido para suspensão de depósito pericial em razão de perda de receita provocada pela pandemia

A Decisão foi unânime.

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Mantida dispensa sem justa causa de mecânico da Samarco com psoríase

Laudo médico comprovou a aptidão dele para o trabalho.

Empresa de planos de saúde deve cobrir tratamento de dependente químico com transtornos psiquiátricos

Há laudo médico que atesta a gravidade da patologia.

Homem que tentou matar idoso por não ter dado esmola irá a júri

Segundo laudo psiquiátrico, o réu é semi-imputável

Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.

Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.

testemunhas da acusação, sem que fosse oportunizada à defesa o teor do laudo de degravação de interceptação telefônica. Inocorrência. Equilíbrio processual mantido.

Após laudo de invalidez, segurado tem um ano para pedir indenização

O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Mato Grosso do Sul ao manter decisão que negou indenização sob argumento de prescrição do prazo para o pedido.

TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo

O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.

Beneficiário do INSS é condenado por apresentar laudo médico falso e continuar recebendo auxílio-doença

Laudo médico constava carimbo e assinatura de médico e documento seria apresentado à perícia do INSS para atestar sua condição de saúde

Toddynho tinha pH parecido com o de soda cáustica, afirma laudo

De acordo com o Procon de Porto Alegre, quem sofreu queimaduras ao ingerir o produto deve pedir indenização na Justiça